Termos e Condições de Uso

Este documento (“Termos e Condições de Uso”) apresenta os termos e condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo MOTOROTEIRO, disponibilizados no site www.motoroteiro.com.br (“Site”). Qualquer pessoa que utilizar os serviços do MOTOROTEIRO deverá no processo de cadastramento, ler, entender e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições de Uso.

A ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS.

Para poder utilizar completamente o serviço do MOTOROTEIRO, o Usuário deverá se cadastrar, gratuitamente, no Site. Assim, firma-se um contrato de prestação de serviços entre o Usuário e o MOTOROTEIRO, no qual ambos passam a ter direitos e obrigações, o qual será regido de acordo com este Termo de Adesão.

As contas dos Usuários não poderão ser transferidas à terceiros.

DIREITOS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Os Usuários são responsáveis por manter em segredo a sua senha, não a transmitindo a terceiros. Se os Usuários tiverem conhecimento de que terceiros se apoderaram de sua senha ou estejam utilizando os seus dados de acesso, o MOTOROTEIRO deverá ser informado sobre isso imediatamente. Se o MOTOROTEIRO tiver motivos para acreditar que uma terceira parte não autorizada está na posse de dados de acesso do Usuário, o MOTOROTEIRO poderá, a seu critério, alterar e/ou bloquear os dados de acesso. O MOTOROTEIRO informará imediatamente o Usuário e transmitirá a ele, mediante solicitação, novos dados de acesso. O Usuário não terá direito à reprodução dos dados de acesso originais. Se houver alteração dos dados registrados do Usuário após a inscrição, estes deverão ser comunicados, imediatamente, ao MOTOROTEIRO, pelo Usuário. Em regra, o MOTOROTEIRO se comunicará com o Usuário por meio do e-mail cadastrado pelo Usuário. O Usuário irá adotar todas as medidas necessárias (i.e., configuração de programas anti-spam e filtros de e-mails) para assegurar que os e-mails que forem enviados pelo MOTOROTEIRO ao endereço de e-mail cadastrado serão entregues ao Usuário.

USO DOS SERVIÇOS

Você não pode usar o site de maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar qualquer rede ou servidor MOTOROTEIRO. Você não pode tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, outras contas, sistemas de computadores, ou redes conectadas a qualquer servidor do MOTOROTEIRO, através de senha, hacking ou de mineração de dados. Você não pode obter ou tentar obter materiais ou informações através de quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados para você.

A conduta indevida do Usuário, a critério do MOTOROTEIRO, poderá ensejar o cancelamento de sua conta e devolução apenas dos créditos comprados pelo Usuário, não aqueles bonificados.

O MOTOROTEIRO poderá cessar a prestação dos serviços, de imediato, caso o Usuário viole os deveres e obrigações estabelecidos neste Termo de Uso.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O "Termos e Condições de Uso" poderá ser consultado, impresso ou armazenado em um arquivo de dados, em qualquer momento, pelo link www.motoroteiro.com.br, disponível nas páginas do nosso website na Internet.

DIREITOS DE PROTEÇÃO INDUSTRIAL E DIREITOS AUTORAIS

A página do MOTOROTEIRO, suas marcas, nome empresarial, nome de domínio, bem como o software e os bancos de dados, assim como os conteúdos divulgados, são protegidos pela legislação aplicável. A disponibilização da página para uso pelo Usuário, nos termos deste Termo de Uso, não representa uma renúncia a tais direitos. Qualquer alteração, reprodução, divulgação, propagação ou outra utilização dos conteúdos existentes na página do MOTOROTEIRO requer a aprovação prévia expressa do MOTOROTEIRO.

CESSÃO DO CONTRATO

O MOTOROTEIRO está autorizado a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes deste Termo de Uso, mediante comunicação ao Usuário.

PROTEÇÃO DE DADOS

O MOTOROTEIRO irá processar e utilizar os dados dos Usuários obtidos e necessários para a prestação dos serviços. À proteção de dados dos Usuários serão aplicadas as regras da politica de privacidade do MOTOROTEIRO. O MOTOROTEIRO tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet para acessar as informações de Usuários.

GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS

1 - O MOTOROTEIRO não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.

2 - O MOTOROTEIRO não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado.

3 - Em nenhuma circunstância, o MOTOROTEIRO, seus diretores ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de conseqüência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este site ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação à qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se o MOTOROTEIRO ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

4 - O provimento adequado de todos os recursos da Internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário do site.

5 - O MOTOROTEIRO não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites: cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, ou cujo endereço deste site esteja neles disponível. O MOTOROTEIRO não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados pelos sites neste item referidos.

6 - Sobre troca de mensagens entre o usuário e o MOTOROTEIRO através da Internet, favor consultar nossa Política de Privacidade.

CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

O MOTOROTEIRO reserva-se o direito de melhorar as funcionalidades deste site em função da análise e consolidação das informações e sugestões colhidas e das oportunidades destas para o conjunto de usuários do site.

Mais informações sobre o uso das informações coletadas neste site, favor consultar nossa Política de Privacidade.

UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, DOS INSTRUMENTOS E DOS MATERIAIS

1 - As informações, instrumentos e os meios utilizados para interagir com os usuários das páginas deste site estão sujeitos a alterações sem prévios aviso ou autorização.

2 - As cotações e outras informações aqui contidas são fornecidas exclusivamente com propósito informativo. O MOTOROTEIRO não se responsabiliza por eventuais imprecisões ou omissões, nem por problemas de transmissão de dados que gerem interrupção, atraso, cessação da transmissão ou por outra falha não explicitamente citada aqui, bem como não se responsabiliza por decisões tomadas com base nessas informações. O desempenho histórico de uma aplicação não é garantia de desempenho futuro.

3 - Os custos dos produtos e serviços divulgados neste site estão sujeitos a alteração sem prévias comunicação ou autorização.

4 - Os produtos e serviços contidos neste site estão voltados para as jurisdições onde a comercialização e a publicação deles não sejam restritas, vedadas ou ilegais, cabendo aos usuários investigar, monitorar e observar referidas proibições e restrições.

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem ao MOTOROTEIRO ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.

ALTERAÇÃO DESTAS CONDIÇÕES GERAIS

O MOTOROTEIRO se reserva o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do Usuário. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

Se o Usuário não estiver de acordo com os termos alterados poderá cessar a utilização dos serviços, a qualquer momento, sem qualquer custo ou encargo.

FORO

Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de São Paulo.

NOTA

Tendo acessado este site e quaisquer de suas páginas, o usuário terá aceito automaticamente todos os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos. Portanto, favor cessar a navegação ou consulta pública das páginas deste site na eventualidade de não concordar com todos os Termos e Condições supra.